direito ambiental

Na advocacia preventiva é realizada consultoria jurídica para:

  • Identificação de passivos legais ambientais;
  • Due diligences;
  • Auditorias de conformidade legal;
  • Acompanhamento de licenciamento ambiental e em outros processos administrativos em geral;
  • Acompanhamento de fiscalizações e diligências de órgãos ambientais;
  • Outras demandas preventivas específicas que também incluem Direito Minerário, Direito das Águas, Direito Energético e Direito Climático.

No âmbito do contencioso ambiental são realizadas defesas processuais em geral, incluindo processos civil, penal e administrativo, além dos serviços voltados para a negociação de Termos de Ajustamento de Conduta e outros institutos, capazes de instrumentalizar a agilidade processual.

Além disso, o Escritório ABP&O presta serviço jurídico de avaliação de oportunidades ambientais. Este serviço compreende o acompanhamento de procedimentos de obtenção de créditos de carbono, captação de recursos para desenvolvimento de projetos e avaliações de ativos ambientais em geral.

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