direito tributário

O Escritório Alexandre, Barbosa, Pedrosa & Oliveira, no âmbito do Direito Tributário, oferece assessoria e consultoria jurídica, atuação que abrange o contencioso administrativo e judicial.
Na esfera consultiva, o Escritório ABP&O opera de forma preventiva, mediante orientação acompanhada da crítica jurídica na elaboração de pareceres técnicos, revisões e planejamento, com vistas ao controle da carga fiscal, à otimização financeira e à praticidade na gestão empresarial.
No contencioso patrocina e acompanha processos judiciais relacionados aos pedidos de repetição de indébito tributário, impetração de mandado de segurança, impugnação à exigência de tributos indevidos, ações declaratórias, anulatórias e atos correlatos.
Alguns serviços prestados:

  • Assessoria na administração do passivo tributário;
  • Identificação e recuperação de créditos fiscais;
  • Consultoria e assessoria em cessão de direitos creditórios, regimes especiais de tributação e avaliação de incentivos fiscais;
  • Elaboração de consultas aos órgãos administrativos.
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Alexandre, Barbosa, Pedrosa e Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica
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